CM Mangualde

PDM


Plano Diretor Municipal (PDM)

 

1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde

 

Visualize aqui:

ELEMENTOS QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DA 1.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PDM DE MANGUALDE

– Regulamento (1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Mangualde) – Alterações.pdf

Regulamento (1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Mangualde) – Versão Integral.pdf

Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo.pdf

Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico.pdf;

Planta de Condicionantes – Outras Condicionantes.pdf;

Planta de Condicionantes – Reserva Ecológica Nacional.pdf;

Planta de Condicionantes – Perigosidade de Incêndio Rural.pdf;

Planta de Compromissos.pdf;

Planta de Infraestruturas e Transportes.pdf;

Relatório das Fontes de Financiamento e Sustentabilidade Económica.pdf;

Relatório do Plano.pdf;

Relatório de Ponderação da Discussão Pública.pdf;

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) – Relatório Ambiental.pdf;

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) – Resumo Não Técnico.pdf;

Ata da Reunião de Câmara.pdf;

Ata de Aprovação da assembleia Municipal.pdf.

NOTA: A Carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) não sofreu alterações, mantendo-se em vigor a da revisão.

 

Divulgação dos Resultados da Discussão Pública da Proposta de Alteração à Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde

 

Maria José de Jesus da Silva Coelho, Vereadora da Câmara Municipal de Mangualde, no uso das competências delegadas/subdelegadas por via do despacho n.º 25/2021, de 18 de outubro, torna público que, findo o período de Discussão Pública da proposta de alteração à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mangualde, que decorreu entre 15 de novembro e 20 de janeiro de 2023 e nos termos do n.º 6, do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com as ulteriores alterações – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a Câmara Municipal pondera e divulga os respetivos resultados. É neste contexto que, após a aprovação por unanimidade da proposta de alteração ao PDM na Reunião Pública de Câmara de 13 de abril de 2023, se informa que, está disponível para consulta o” Relatório de Ponderação das Participações Recebidas durante o Período de Discussão Pública”, bem como a versão final da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal, nos seguintes locais:

 

O “Relatório de Ponderação das Participações Recebidas durante o Período de Discussão Pública” é o documento que reúne os aspetos mais relevantes do Processo de Discussão Pública, desde a sua divulgação e organização, à análise e ponderação de cada uma das participações recebidas, bem como a apresentação das alterações introduzidas na  versão final da proposta do PDM.

 

 

 

Elementos Fundamentais

 

 

Elementos que Acompanham o Plano

 

 

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)

 

 

 

 

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde

 

Portaria n.º 86/2014, de 16 de abril.

  • 1ª Correção Material à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (1ª Revisão):

Declaração nº 118/2014, de 30 de junho.pdf

  • “ 1.ª Correção Material da Carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) (1.ª Revisão):

1ª Correção Material – Despacho nº 6843, de 08 de Agosto de 2017.pdf

 

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

 

23960 – http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_23960 – 1ªCorreção Material.jpg
23960 – http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_23960_Extrato – 1ªCorreção Material.jpg
19211 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_Ordenamento_19211_1.jpg
19211 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_Ordenamento_19211_2.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_3.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_4.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_5.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_6.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_7.jpg

 

Documentos