CM Mangualde

Regulamentos


Informação: Para saber o valor em vigor das taxas dos regulamentos municipais torna-se necessário consultar o campo “Tabela de Taxas”, situado no menu “Apoio ao Munícipe”, onde constam as várias tabelas que o Município de Mangualde actualiza anualmente no inicio do mês de Março.

  1. Abastecimento de Água.pdf
  2. Funcionamento dos Serviços de Almoço e Extensão de Horário.pdf
  3. Alojamento Local.pdf
  4. Atribuição de Apoio Habitacional.pdf
  5. Banco de Ajudas Técnicas.pdf / Anexos.pdf
  6. Banco de Voluntariado de Mangualde.pdf
  7. Biblioteca Municipal de Mangualde.pdf
  8. Casa das Associações de Mangualde.pdf
  9. Cadastro e Inventário do Património do Município de Mangualde.pdf
  10. Cartão Jovem Municipal Euro<26.pdf
  11. Cartão Sénior Municipal.pdf
  12. Cedência e Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros.pdf
  13. Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval do Município de Mangualde.pdf
  14. Cemitérios Municipais de Mangualde.pdf
  15. Concessão de Apoios ao Desenv. Social, Cult., Rec. e Desp.pdf
  16. Concessão de Pesca Desportiva – Alvará.pdf
  17. Conselho Municipal de Segurança.pdf
  18. Estádio Municipal de Mangualde.pdf
  19. Espaço Internet de Mangualde.pdf
  20. Feiras da Cidade de Mangualde.pdf
  21. Férias Desportivas.pdf
  22. Galardões Municipais de Mangualde.pdf
  23. Horários de Func. dos Estab. Comerciais e de Prestação de Serviços.pdf
  24. Licenciamento de Atividades Diversas.pdf
  25. Mercado Municipal de Mangualde.pdf
  26. Normas de Funcionamento da Loja Social.pdf
  27. Oficina Domiciliária.pdf
  28. Pavilhão e Ginásio Municipal de Mangualde.pdf
  29. Piscinas Municipais de Mangualde.pdf
  30. Plano Diretor Municipal de Mangualde.pdf
  31. Reg. de Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval.pdf
  32. Publicidade.pdf
  33. Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdf
  34. Taxas para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, etc.pdf
  35. Taxas e Licenças.pdf
  36. Urbanização e Edificação.pdf
  37. Tabela de Taxas dos Serv. Prestados no Gab. de Apoio ao Agricultor.pdf
  38. Toponímia e Numeração de Polícia.pdf
  39. Transp. Púb de Aluguer Veículos Automóveis Lig. de Passag – T. em Táxi.pdf
  40. Trânsito na Cidade de Mangualde.pdf
  41. Resíduos Sólidos Urbanos.pdf
  42. Zona Industrial do Salgueiro.pdf
  43. Regulamento Gestao Combustivel Terrenos Privados no Concelho de Mangualde.pdf
  44. Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.pdf