CM Mangualde

Regulamentos


Informação: Para saber o valor em vigor das taxas dos regulamentos municipais torna-se necessário consultar o campo “Tabela de Taxas”, situado no menu “Apoio ao Munícipe”, onde constam as várias tabelas que o Município de Mangualde actualiza anualmente no inicio do mês de Março.

  1. Abastecimento de Água.pdf
  2. Funcionamento dos Serviços de Almoço e Extensão de Horário.pdf
  3. Alojamento Local.pdf
  4. Atribuição de Apoio Habitacional.pdf
  5. Apoio ao Associativismo Cultural e Recretativo.pdf
  6. Apoio Municipal ao Associativismo Desportivo.pdf
  7. Banco de Ajudas Técnicas.pdf / Anexos.pdf
  8. Banco de Voluntariado de Mangualde.pdf
  9. Biblioteca Municipal de Mangualde.pdf
  10. Casa das Associações de Mangualde.pdf
  11. Cadastro e Inventário do Património do Município de Mangualde.pdf
  12. Cartão Jovem Municipal Euro<26.pdf
  13. Cartão Sénior Municipal.pdf
  14. Cedência e Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros.pdf
  15. Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval do Município de Mangualde.pdf
  16. Cemitérios Municipais de Mangualde.pdf
  17. Concessão de Pesca Desportiva – Alvará.pdf
  18. Conselho Municipal de Segurança.pdf
  19. Estádio Municipal de Mangualde.pdf
  20. Espaço Internet de Mangualde.pdf
  21. Feiras da Cidade de Mangualde.pdf
  22. Férias Desportivas.pdf
  23. Galardões Municipais de Mangualde.pdf
  24. Horários de Func. dos Estab. Comerciais e de Prestação de Serviços.pdf
  25. Licenciamento de Atividades Diversas.pdf
  26. Mercado Municipal de Mangualde.pdf
  27. Normas de Funcionamento da Loja Social.pdf
  28. Oficina Domiciliária.pdf
  29. Pavilhão e Ginásio Municipal de Mangualde.pdf
  30. Piscinas Municipais de Mangualde.pdf
  31. Plano Diretor Municipal de Mangualde.pdf
  32. Reg. de Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval.pdf
  33. Publicidade.pdf
  34. Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdf
  35. Taxas para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, etc.pdf
  36. Taxas e Licenças.pdf
  37. Urbanização e Edificação.pdf
  38. Tabela de Taxas dos Serv. Prestados no Gab. de Apoio ao Agricultor.pdf
  39. Toponímia e Numeração de Polícia.pdf
  40. Transp. Púb de Aluguer Veículos Automóveis Lig. de Passag – T. em Táxi.pdf
  41. Trânsito na Cidade de Mangualde.pdf
  42. Resíduos Sólidos Urbanos.pdf
  43. Zona Industrial do Salgueiro.pdf
  44. Regulamento Gestao Combustivel Terrenos Privados no Concelho de Mangualde.pdf
  45. Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.pdf