Edital Nº100/2025 - Venda em hasta pública.pdf
Edital - Notificação / Consulta Pública.pdf
Planta de Localização - Edital Nº 113/2025 - Aviso ao Proprietários de Terrenos.pdf
Edital Nº 113/2025 - Aviso ao Proprietários de Terrenos.pdf
Edital - Notificação / Consulta Pública.pdf
Edital Nº109/2025 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº 110/2025 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde
Edital Nº108/2025 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº 107/2025 – Declaração de Luto Municipal
Edital de Consulta Pública
Edital Nº 84/2025 – Alienação de Máquina
Edital Nº45/2025 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto.pdf
Edital Nº 49/2025 - Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº 48/2025 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde
Edital – Dever de Conservação
Edital – Dever de Conservação
Edital de Consulta Publica
Edital Nº28/2025 – Regulamento de feiras da cidade de Mangualde
Edital de Consulta Publica
Edital Nº 24/2025 – Subdelegação de competências
Edital Nº 21/2025 – Taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor (IPC)
Edital – Auto de Vistoria
Edital Nº 19/2025 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde
Edital Nº10/2025 - Serviço Municipal de Metrologia
Edital de Consulta Pública
Edital Nº16/2025 – Regulamento de utilização dos quiosques desmontáveis do Município de Mangualde - "Mercado de Proximidade"
Edital Nº15/2025 – Notificação de Pagamento – Notificação Gestão de Combustíveis
Edital Nº8/2025 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº7/2025 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº6/2025 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis
Edital Nº5/2025 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis
Edital Nº4/2025 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis
Edital Nº209/2024 - Tabela de Taxas e Preços
Edital de Consulta Pública
Edital Nº208/2024 - Transmissão excecional das concessões de Bancas no Mercado Municipal de Mangualde
Edital Nº207/2024 - Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM
Edital de Consulta Pública
Edital Nº203/2024 - Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 16 de dezembro de 2024
Edital Notificação Processo 08/2024/31
Edital Nº201 - Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº200/2024
Edital Nº196/2024 - Taxas de IMI, de Derrama sobre o IRC, percentagem da participação variável no IRS e TMDP, para o ano de 2025
Edital Nº195/2024 - Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 27 de novembro de 2024
Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
Edital Nº189/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº188/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº187/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº186/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº182/2024
Edital - Pedido de Informação prévia sobre a viabilidade da realização de operação de loteamento industrial
Edital Nº181 - Ausência do Presidente da Câmara
Edital - 2.ª Alteração Mapa de Pessoal
Edital Nº 179/2024 - Recuperação de áreas ardidas - Remoção de árvores e de materiais queimados nos incêndios
Edital de Consulta Pública
Edital Nº175/2024 (reunião extraordinária) - setembro 2024
Edital Nº174/2024 (reunião extraordinária) - setembro 2024
Edital - Notificação - Consulta Pública
Edital Nº171/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº170/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº169/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº168/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº164/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº163/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº161/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº160/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº159/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº158/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº157/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº156/2024 – Regulamento Municipal de Apoio à Apicultura do Concelho de Mangualde
Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 8/2005
Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 2/1996
Edital de Consulta Pública referente ao Alvará nº 8/2000
Edital Nº153/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº152/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº151/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital – Reuniões ordinárias da CMM durante o próximo mês de agosto de 2024
Edital – Notificação/Consulta Pública
Edital Nº141/2024 – Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis
Edital Nº140/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº 139/2024- Reunião extraordinária
Edital Notificação – Consulta Pública
Edital – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº5/1996
Edital Nº 88/2024
Edital - Notificação
Edital – Notificação – Conservação/Reparação/Demolição
Edital Nº 71/2024 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 17 de abril de 2024
Edital Nº66/2024 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº65/2024 – Delegação e Subdelegação Temporária do Exercício de Competências
Edital Nº61/2024 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº 43/2024 – Atualização Taxas – Entrada em Vigor em 01 de março
APA – EDITAL 1/2024: Limpezas de Linhas de Água
Folheto Técnico Normas Limpeza Linhas de Água – Aprovado A3 ARHCentro
Edital – Auto de Vistoria Nº 2499/2024
Edital – Auto de Vistoria Nº 1976/2024
Edital – Interrupção do fornecimento de água
Edital – Projeto de Loteamento – Edital de Consulta Pública
Edital – Licença Administrativa-Edital – Operações Loteamento
Edital Nº87/2023 – Atualização de Taxas e Preços do Município de Mangualde
Edital Nº1 – Serviço Municipal de Metrologia
Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº9/1976
Edital – Vistoria n.º 76/2024
Edital – Dever de Conservação n.º77/2024
Edital Nº2/2024 e Planta de Localização – Notificação para Gestão de Combustíveis
Edital Nº 89 – Alteração da Data de Realização da Próxima Reunião Ordinária da CMM
Edital – Vistoria de Segurança/Salubridade/Arranjo Estético
Edital Nº79 – Procedimento de Regulamento Administrativo
Edital Nº 78 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde para o dia 29 de novembro de 2023
Edital – Notificação de Intimação – Conservação/Reparação/Demolição
Edital Nº75 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº74 – Comissão Municipal de Proteção da Pessoa Idosa de Mangualde – Edital referente à delegação de competências
Edital Nº73 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº70 – Notificação para gestão de Combustíveis
Planta de Localização
Edital Nº69 - Notificação para Gestão de Combustíveis
Planta de Localização
Edital - Consulta Pública
Edital Nº66/2023 – Impostos Municipais 2024
Edital Nº61 – Notificação para gestão de Combustíveis
Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 2/1996
Edital Nº59/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde
Edital – Auto de Vistoria
Edital Nº 50/2023 – Notificação de Candidatura PDR2020 – Anúncio n.09/Operação 8.1.3/2023
Edital Nº 50 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis
Edital – Consulta Pública
Edital Nº49 – Estado de Necessidade – Demolição Parcial e Edifício em Ruína, relativa sito Rua das Escadinhas, na Localidade de Almeidinha
Edital Nº48 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde durante o Mês de Agosto
Edital – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 8/91, sito em Maninho da Serra, lote 4 – Quintela de Azurara
Edital – Notificação – Conservação/Reparação/Demolição
Edital – Notificação de Intimação – Conservação/Reparação/Demolição
Edital - Notificação para Realização de Vistoria
Edital Nº32/2022 – Notificação para Gestão de Combustíveis
Planta de Localização
Edital Nº 31/2022 – Aviso aos Proprietários de Confinantes com a Rede Viária Municipal – Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveis
Mapa
Edital – Consulta Pública Referente ao Loteamento Nº 02/1989/254
Edital Nº25/2023 – Aviso aos Proprietários de Terrenos Rústicos na União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Edital – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 12/1976
Edital Nº24/2023
Edital – Auto de Vistoria
Edital – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 10/2005
Edital Nº 21/2023 – Aviso aos Proprietários de Confinantes com a Rede Viária Municipal – Rede Secundaria de Faixas de Gestão de combustíveis
Mapa – Faixa de Gestão de Combustíveis
Edital Nº 20/2023 – Aviso aos Proprietários de Confinantes com a Rede Viária Municipal – Rede Secundaria de Faixas de Gestão de combustíveis
Mapa – Faixa de Gestão de Combustíveis
Edital – 2.ºAditamento ao Titulo de licença do Loteamento Municipal da Zona Industrial Salgueiro Norte
Edital Nº13/2023 – Atualização das tabelas de taxas
Edital – Aditamento nº 7 ao Alvará de Loteamento nº2/2000
Edital – Pedido de Informação Prévia para Instalação de Centrais Fotovoltaicas
Planta de localização
Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 9/1998
Edital Nº8/2023 – Ausência do Presidente da Câmara
Autarquia de Mangualde assina Protocolos de Cooperação com as Juntas de Freguesia (13 de janeiro)
Edital Nº3/2023 – Cessão de Exploração de Loja
Edital Nº 122/2022 – Impostos Municipais 2023
Edital Nº115/2022 – Estado de Necessidade – Demolição parcial de Edifício em Ruína
Edital Nº 113/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde
Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 7/77
Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 4/98
Edital Nº 107/2022 – Alteração da Data de Realização da Próxima Reunião Ordinária da CMM para o Dia 28 de Novembro de 2022
Edital – 5º Aditamento – loteamento 4/2002
Edital Nº 102/2022 – Notificação de Pagamento – Gestão Combustível
Edital Nº 101/2022 – Delegação Competências
Edital Nº 100/2022 – Notificação de Pagamento
Planta de Localização
Edital Nº 93/2022 – Arrendamento do Edifício Designado por “Escola Primária de Mourilhe”
Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 3/2008
Edital - Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 4/2002
Edital Nº 84/2022 – Delegação Competências Vereadora Drª. Maria José Coelho
Edital Nº 83/2022 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº 80/2022 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde Durante o Mês de Agosto
Edital Nº 78/2022 – Reuniões Ordinárias da Câmara – Periodicidade / Horário / Local
Edital – 4º Aditamento Alvará de Loteamento nº10/83
Edital – 5º Aditamento do loteamento n.º 02/2001/4
Edital Nº 67/2022 – Rede Pública de Saneamento – Chãs de Tavares
Edital Nº 69/2022 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital – Aditamento Nº 11/2022
Edital Nº64/2022 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983
Edital Nº 57/2022 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 20 de abril de 2022
Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 4/2002
Edital Nº54/2022 – Delegação de Competências – Assinatura Protocolo Academia STEM
Edital Nº53/2022 – Ausência do Presidente da Câmara
Edital Nº 50/2022 – Designação de coordenadora e representante do NLI no Concelho Local de Ação Social
Edital Nº 47/2022 – Notificação de pagamento, relativa terreno sito Rua João Paulo II, na localidade de Mangualde
Edital Nº 46/2022 – Atualização das Tabelas dos Regulamentos Municipais em Vigor
Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 10/83
Edital – Alvará de Loteamento Nº 1/2022
Edital Nº 34/2022 – Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório e Eleitores Internados em Estruturas Residenciais (Lares)
Edital – 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº6/2000
Edital Nº 204/2021 – Tabela de Taxas e Preços
Edital Nº208/2021 – Impostos Municipais 2022
Edital Nº 205/2021 – Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água
Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983
Edital – Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza do Mato – Aviso aos Proprietários de Terrenos – FGC 2022
Mapa – Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis – FGC 2022
Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão DHEP
Edital – Delegação de competências AIRC
Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão administrativa
Edital – Delegação de competências CLAS
Edital Nº 169/2021 – Delegação de Competências Dr. João Cruz
Edital Nº 170/2021 – Delegação de Competências Dr.ª Maria José
Edital Nº 171/2021 – Delegação de Competências Dr. Rui Costa
Edital Nº 166/2021- Designação Vice-Presidente e Vereadores a tempo Inteiro
Edital Nº 165/2021 – 1ª Reunião CMM – Mandato 2021-2025
Edital Nº 163/2021 – Delegação de competências da CMM no presidente da câmara
Edital Nº162/2021 – Primeira Reunião do Mandato de 2021/2025
Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025
Documento – Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Mangualde
Edital Nº 79/2022 – Regimento das Reuniões da Câmara
Normas Mangualde Fest 2025
Édito Nº 221/2025 - Direção-Geral de Energia e Geologia
Lei 29/2024
Aviso - E-REDES - Mapa Gestão de Combustível
Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES
Nota Informativa - Tolerâncias de ponto
Anúncio - Declaração de Caducidade da Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará Nº01/2006
Aviso - Revisão e Elaboração de diversos Regulamentos Municipais
Aviso n.ª 24104/2024/2, de 20 de outubro
Mapa -Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis
Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível
Normas de Participação e funcionamento - Feira dos Santos
Despacho - Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Despacho N° 14/2024 - Desativação de Alerta Municipal
Despacho N° 12/2024 - Declaração de Alerta Municipal
Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível
Aviso – EN329
Aviso – EN232
Despacho Nº2/2024 – Tolerância de Ponto – Carnaval
Despacho Nº 6/2023 – Ausência Presidente da Câmara
Publicitação do procedimento de participação procedimental da elaboração e revisão de diversos regulamentos municipais
Festas da Cidade – Plano de Emergência Especial – 2022
Despacho Nº3/2022 – Ausência do Presidente da Câmara
Despacho Nº 34/2021: Tolerância de Ponto
Aviso – Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos
Despacho Nº21/2021 – Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Mangualde
Despacho Nº14/2021
Despacho N° 11/2021
Despacho Nº 5/2021 – Reabertura de Parques Infantis
Despacho Nº25/2020- Tolerância de Ponto
Despacho – Horários de Abertura dos Estabelecimentos (25/11/2020)
Despacho – Estabelecimentos 24-9-2020
Despacho Nº 14 / 2020 – Procedimentos de reabertura da Feira Quinzenal Municipal de Mangualde
Despacho N° 9/2020
Despacho N° 8/2020- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho Nº 4 / 2020 – Plano de Contingência Municipal – COVID-19
Aviso – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/2000
Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 5/2000
Aviso – Divulgação Resultados da Discussão Pública da ORU da cidade de Mangualde
Aviso – 4º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000
Aviso – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 6/2005
Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 10/83
Aviso – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/2000
Aviso – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 8/90
Aviso – Trânsito Feira dos Santos
Pedido de dispensa de adaptação de edifício ao regime de acessibilidades
Período de discussão publica do Relatório do estado do Ordenamento do Território (REOT)
Relatório do Estado do Ordenamento do Território
Aviso – Discussão Pública – REOT
Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 02/1996
Aviso – Alvará do Loteamento nº1/2017
Aviso – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº5/2000
Consulta Pública do Projeto – Biomassa Mangualde
Aviso – Água de Fontanários Públicos
Edital – Publicidade das Deliberações - 26 de dezembro de 2024
Edital – Sessão Ordinária AMM de 26 de dezembro de 2024
Edital - Sessão Ordinária AMM de 27 de setembro de 2024
Publicidade das Deliberações – 28 de junho de 2024
Assembleia Municipal de Jovens
Regulamento de Transmissão em Direto das Sessões da Assembleia Municipal
Edital – Sessão Ordinária AMM de 28 de junho de 2024
Regimento Assembleia Municipal de Mangualde – 2021/2025
Edital – Regimento Assembleia Municipal de Mangualde – 2021/2025
Edital – Instalação da Nova Assembleia Municipal – Mandato de 2021/2025
Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025
Comissões/Conselhos Municipais e Representantes da AMM