PDM
Plano Diretor Municipal (PDM)
1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde
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ELEMENTOS QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DA 1.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PDM DE MANGUALDE
– Regulamento (1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Mangualde) – Alterações.pdf
– Regulamento (1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Mangualde) – Versão Integral.pdf
– Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo.pdf
– Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico.pdf;
– Planta de Condicionantes – Outras Condicionantes.pdf;
– Planta de Condicionantes – Reserva Ecológica Nacional.pdf;
– Planta de Condicionantes – Perigosidade de Incêndio Rural.pdf;
– Planta de Infraestruturas e Transportes.pdf;
– Relatório das Fontes de Financiamento e Sustentabilidade Económica.pdf;
– Relatório de Ponderação da Discussão Pública.pdf;
– Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) – Relatório Ambiental.pdf;
– Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) – Resumo Não Técnico.pdf;
– Ata da Reunião de Câmara.pdf;
– Ata de Aprovação da assembleia Municipal.pdf.
NOTA: A Carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) não sofreu alterações, mantendo-se em vigor a da revisão.
Divulgação dos Resultados da Discussão Pública da Proposta de Alteração à Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde
Maria José de Jesus da Silva Coelho, Vereadora da Câmara Municipal de Mangualde, no uso das competências delegadas/subdelegadas por via do despacho n.º 25/2021, de 18 de outubro, torna público que, findo o período de Discussão Pública da proposta de alteração à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mangualde, que decorreu entre 15 de novembro e 20 de janeiro de 2023 e nos termos do n.º 6, do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com as ulteriores alterações – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a Câmara Municipal pondera e divulga os respetivos resultados. É neste contexto que, após a aprovação por unanimidade da proposta de alteração ao PDM na Reunião Pública de Câmara de 13 de abril de 2023, se informa que, está disponível para consulta o” Relatório de Ponderação das Participações Recebidas durante o Período de Discussão Pública”, bem como a versão final da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal, nos seguintes locais:
- a) No Setor de Informação geográfica Gestão Urbanística e Planeamento – Gabinete
do PDM – Nos dias de atendimento – Segundas-Feiras; - b) On-line, na página oficial da Câmara Municipal de Mangualde
(https://www.cmmangualde.pt/atividade-municipal/gestao-territorial/pdm/). - c) Na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT).
O “Relatório de Ponderação das Participações Recebidas durante o Período de Discussão Pública” é o documento que reúne os aspetos mais relevantes do Processo de Discussão Pública, desde a sua divulgação e organização, à análise e ponderação de cada uma das participações recebidas, bem como a apresentação das alterações introduzidas na versão final da proposta do PDM.
- Publicação do Aviso em Diário da Republica da Abertura do Período de Discussão Pública.pdf
- Ficha de Participação – Discussão Pública.doc
Elementos Fundamentais
- Relatório do Plano.pdf;
- Regulamento da Alteração do PDM – Republicação Integral.pdf
- Regulamento da Alteração do PDM – Alterações.pdf
- Planta de Ordenamento – Classificação do Solo.pdf
- Planta – RAN.pdf
- Planta – REN.pdf
- Planta de Outras Condicionantes.pdf
- Planta de Perigosidade de Incêndio Rural.pdf
Elementos que Acompanham o Plano
- Planta de Compromissos.pdf
- Ficha de Dados Estatísticos.pdf
- Planta de Infraestruturas e Transportes.pdf
- Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico.pdf
- ATA de Conferência Procedimental.pdf
- Parecer de Concertação – ARS.pdf
- Parecer de Concertação – DGT.pdf
- Parecer de Concertação – CCDRC.pdf
- Relatório de Ponderação.pdf
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
- Publicação do Aviso em Diário da Republica do Reinicio do Procedimento da 1.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde.pdf
- Aviso Reinicio Alteração PDM.pdf
- Ata Reunião Câmara – Reinicio Alteração PDM.pdf
- Ficha Participação Preventiva.doc (enviar por email para alteracao.pdm@cmmangualde.pt)
- Ata da reunião de câmara com a Aprovação da Prorrogação do Prazo da Elaboração da Alteração, dos Novos Termos de Referência e da Abertura do Período de Participação Prevista.pdf
- Aviso de Divulgação da Prorrogação do Prazo da Elaboração da Alteração, dos Novos Termos de Referência e da Abertura do Período de Participação Prevista.pdf
- Publicação no Jornal da Divulgação da Prorrogação do Prazo da Elaboração da Alteração, dos Novos Termos de Referência e da Abertura do Período de Participação Prevista.pdf
- Publicação no Diário da República da Divulgação da Prorrogação do Prazo da Elaboração da Alteração, dos Novos Termos de Referência e da Abertura do Período de Participação Prevista.pdf
- Ata da Câmara – 15/10/2018.pdf
- Publicação – Diário da República.pdf
- Ata da Câmara – sujeição à Avaliação Ambiental Estratégica 13/05/2019.pdf
- Divulgação da Participação Preventiva e da Sujeição à Avaliação Ambiental Estratégica no Jornal.pdf
- Divulgação da sujeição da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM à Avaliação Ambiental Estratégica.pdf
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde
- Aviso n.º 10007/2013. D.R. n.º 150, Série II de 2013-08-06
- Planta da Reserva Ecológica Nacional:
Portaria n.º 86/2014, de 16 de abril.
- 1ª Correção Material à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (1ª Revisão):
Declaração nº 118/2014, de 30 de junho.pdf
- “ 1.ª Correção Material da Carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) (1.ª Revisão):
1ª Correção Material – Despacho nº 6843, de 08 de Agosto de 2017.pdf
- 2.ª Correção Material do Regulamento (1.ª Revisão):
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
23960 – http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_23960 – 1ªCorreção Material.jpg
23960 – http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_Ordenamento_23960_Extrato – 1ªCorreção Material.jpg
19211 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_Ordenamento_19211_1.jpg
19211 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_Ordenamento_19211_2.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_3.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_4.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_5.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_6.jpg
19212 – http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_19212_7.jpg
Documentos
