Mangualde integra Direção da Secção de Municípios com Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses

16 Março, 2023

A Secção de Municípios com Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses, reuniu ontem, dia 15 de março, em sessão plenária, na sede da Associação, em Coimbra, e elegeu a sua Mesa, sendo que o Município de Mangualde passa a integrar a Direção desta Secção.

Nessa reunião, a Mesa tomou posse e deu, de imediato, início aos trabalhos, analisando as compensações territoriais devidas aos municípios pela exploração de recursos naturais, o regime excecional de implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia e fontes renováveis, bem como o regime fiscal da derrama associado à exploração de recursos naturais.

Secção de Municípios com Energias Renováveis

Esta Secção de Municípios com Energias Renováveis sucedeu à Secção de Municípios com Barragens, tendo alargado o seu âmbito temático, passando a incluir matérias que vão para além da instalação de barragens nos territórios municipais.