“Os Direitos da Criança e o Sistema de Proteção da Criança e do Jovem” em análise no Município de Mangualde

AÇÃO ONLINE DA CPCJ CONTOU COM CERCA DE 65 PARTICIPANTES.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mangualde (CPCJ), em colaboração com o Município de Mangualde e em parceria com o Instituto de Apoio à Criança (IAC), promoveu ontem, dia 3 de novembro, uma conferência intitulada “Os Direitos da Criança e o Sistema de Proteção da Criança e do Jovem”. A iniciativa decorreu em formato online e contou como público-alvo: pais, educadores, técnicos e comunidade em geral, contando com cerca de 65 participantes.

A sessão iniciou com a apresentação da iniciativa pelo Presidente da CPCJ de Mangualde, Fernando Espinha. De seguida, as técnicas dos Serviços Jurídicos do IAC, Ana Perdigão e Teresa Varela abordaram os diversos temas do painel, tais como: breve referência aos antecedentes históricos do Direito das Crianças; a Convenção sobre os Direitos da Crianças; as responsabilidades parentais: função e conteúdo; a aquisição gradual da autonomia da criança e do jovem, esclarecendo e enriquecendo todos os presentes.

Esta iniciativa, que está inserida na operacionalização do Plano Local de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens de Mangualde, tem como missão contribuir para a planificação, execução, monitorização e melhoria da ação na área infantojuvenil do território na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens. E tem como visão constituir-se como um instrumento de referência na defesa desses mesmos direitos, numa relação convergente de todos os agentes comunitários no fomento, preferencialmente, de soluções de cariz preventivo.