Publicações
Câmara Municipal de Mangualde
Editais
Diversos:
- Edital – 5º Aditamento do loteamento n.º 02/2001/4.pdf
- Edital Nº 67/2022 – Rede Pública de Saneamento – Chãs de Tavares.pdf
- Edital Nº 69/2022 – Ausência do Presidente da Câmara.pdf
- Edital – Aditamento Nº 11/2022.pdf
- Edital Nº64/2022 – Ausência do Presidente da Câmara.pdf
- Edital Delegação de Comp. Chefe de Divisão Financeira.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983.pdf
- Edital Nº 57/2022 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 20 de abril de 2022.pdf
- Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 4/2002.pdf
- Edital Nº54/2022 – Delegação de Competências – Assinatura Protocolo Academia STEM.pdf
- Edital Nº53/2022 – Ausência do Presidente da Câmara.pdf
- Edital Nº 50/2022 – Designação de coordenadora e representante do NLI no Concelho Local de Ação Social.pdf
- Edital Nº 47/2022 – Notificação de pagamento, relativa terreno sito Rua João Paulo II, na localidade de Mangualde.pdf
- Edital Nº 46/2022 – Atualização das Tabelas dos Regulamentos Municipais em Vigor.pdf
- Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 10/83.pdf
- Edital – Alvará de Loteamento Nº 1/2022.pdf
- Edital Nº 34/2022 – Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório e Eleitores Internados em Estruturas Residenciais (Lares).pdf
- Edital – 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº6/2000.pdf
- Edital Nº 204/2021 – Tabela de Taxas e Preços.pfd
- Edital Nº208/2021 – Impostos Municipais 2022.pdf
- Edital Nº 205/2021 – Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água.pdf
- Edital Nº 191/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 189/2021 – Planta de Localização referente à Notificação – Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983.pdf
- Edital – Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza do Mato – Aviso aos Proprietários de Terrenos – FGC 2022.pdf
- Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão DHEP.pdf
- Edital – Delegação de competências AIRC.pdf
- Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão administrativa.pdf
- Edital – Delegação de competências CLAS.pdf
- Edital – 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº2/2000.pdf
- Edital Nº 175/2021 – Planta de Localização referente à Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital – 1 º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 6/1997.pdf
- Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/1996.pdf
- Edital Nº 174/2021 – Planta de Localização referente à Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital Nº 173/2021 – Planta de Localização referente à Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital – 6º aditamento ao Alvará de Loteamento com o Processo nº 358/1998.pdf
- Edital Nº 169/2021 – Delegação de Competências Dr. João Cruz.pdf
- Edital Nº 170/2021 – Delegação de Competências Dr.ª Maria José.pdf
- Edital Nº 171/2021 – Delegação de Competências Dr. Rui Costa.pdf
- Edital Nº 166/2021- Designação Vice-Presidente e Vereadores a tempo Inteiro.pdf
- Edital Nº 165/2021 – 1ª Reunião CMM – Mandato 2021-2025.pdf
- Edital Nº 164/2021 – Reuniões Ordinárias da Câmara – Periodicidade / Horário / Local.pdf
- Edital Nº 163/2021 – Delegação de competências da CMM no presidente da câmara.pdf
- Edital Nº162/2021 – Primeira Reunião do Mandato de 2021/2025.pdf
- Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025.pdf
- Edital Nº 159/2021 – Alteração do Topónimo Avenida Montes Hermínios para Avenida Dr. Jorge Coelho (Mangualde e Cubos).pdf
- Edital Nº 149/2021 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital – Modernização da Linha da Beira Alta.pdf
- Edital – Aditamento Nº10 ao Título de Licença do Loteamento Industrial do Salgueiro.pdf
- Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento com o Processo nº 02/273/1990.pdf
- Edital Nº 87/2021 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital Nº 84/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 83/2021 – Delegação de Competências no Chefe de Divisão Financeira – Adenda.pdf
- Edital – Aditamento nº 5 ao Alvará de Loteamento nº7/97.pdf
- Edital Nº 82/2021 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 2/200.pdf
- Edital Nº 79/2021 – Supressão da Reunião agendada para o dia 16 de agosto.pdf
- Edital Nº 78/2021 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital Nº 72/2021 e Planta de Localização, referente à Notificação de Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital – Aditamento nº 5 ao Alvará de Loteamento nº 7/2000.pdf
- Edital – Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº1/2006.pdf
- Edital Nº 65/2021.pdf
- Edital Nº 63/2021.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº6/2000.pdf
- Edital – Consulta Pública – 13/04/2021.pdf
- Edital Nº 56/2021.pdf
- Edital Nº 53/2021.pdf
- Edital – Delimitação da Área de Reconstrução.pdf
- Edital Nº 50/2021 – Procedimento de Regulamento Administrativo.pdf
- Edital Nº 49/2021 – Elaboração do Regulamento Municipal de Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº7/97.pdf
- Edital N° 42/2021 – IPC.pdf
- Edital – 4º Aditamento do Loteamento n.º 02/2001/4.pdf
- Edital N° 30/2021 – Exercício do direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório .pdf
- Edital Nº 21/2021 – Metrologia – Verificação Periódica.pdf
- Edital Nº 131/2020 – Bolsa de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 130/2020 – Tarifário dos Serviços de Água.pdf
- Edital Nº 129/2020 – Tabela de Taxas e Preços.pdf
- Edital Nº 125/2020.pdf
- Edital – Assembleia Municipal – Sessão Ordinária.pdf
- Edital Nº 107/2020 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 106/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 11 de dezembro.pdf
- Edital Nº 103/2020 – Notificação para Gestão de combustíveis / Planta de Localização.pdf
- Edital Nº 102/2020 – Alteração da Data de realização da Reunião Ordinária da CMM.pdf
- Edital Nº 101/2020 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital Nº 100/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital Nº 96/2020.pdf
- Edital Nº95/2020.pdf
- Edital – Aditamento nº9 ao Título do Loteamento Industrial do Salgueiro.pdf
- Edital Nº 88/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis – Pinheiro de Baixo.pdf
- Edital Nº 88/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis – Santiago de Cassurrães.pdf
- Edital – Aditamento Nº1 ao Alvará de Loteamento Nº 9/2002.pdf
- Edital Nº 85/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital Nº 78/2020 – Risco de Queda.pdf
- Edital Nº 76/2020 – Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital Nº 73/2020 – Procedimento de Regulamento Administrativo.pdf
- Edital – Consulta Pública.pdf
- Edital Nº 67/2020 – Alteração hora de início da Reunião de Câmara.pdf
- Edital – 2.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5 de 2005 – SONAE ARAUCO PORTUGAL, S.A.
- Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/2003.pdf
- Edital – 5º Aditamento Alvará de Loteamento nº 2/2000.pdf
- Edital Nº 64/2020 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde durante o Mês de Agosto.pdf
- Edital Nº 63/2020 – Alteração da data de realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 8/1980.pdf
- Edital Nº 55/2020 – Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Mangualde.pdf
- Edital Nº 52/2020 – Notificação para Gestão de Combustíveis e Planta de Localização.pfd
- Edital Nº 47/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária.pdf
- Edital Nº 46/2020 – Limpeza Florestal na Rede Viária.pdf
- Edital – Consulta Pública – Alvará de Loteamento 9/2020.pdf
- Edital Nº 41/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião da Câmara.pdf
- Edital Nº 39/2020 | Rede Secundária – Limpeza Florestal na Rede Viária.pdf
- Edital Consulta Pública.pdf
- Edital Nº 38/2020 – Suspensão da realização da reunião ordinária da CMM de 2020-04-27.pdf
- Edital Nº 34 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária.pdf
- Edital Nº 33 – Suspensão da Realização da Reunião Ordinária da CMM Calendarizada para 2020-03-30.pdf
- Edital – Consulta Pública.pdf
- Edital Nº 14/2020 – Tabelas.pdf
- Edital Nº 22/2020 – Rede Pública de Saneamento – Tabosa/Zona Industrial do Salgueiro.pdf
- Edital Nº10/2020 – Rede Pública de Saneamento – Freixiosa.pdf
- Edital Nº 18/2020 – Rede Secundária – Linha de Média Tensão.pdf
- Edital – 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 7/2002.pdf
- Edital – 5.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 3/2008.pdf
- Edital Nº14/2020 – Taxas Regulamentos Municipais.pdf
- Edital de 03 de Fevereiro de 2020.pdf
- Edital Nº 13/2020 – Edificação – Rua Capitão Pereira, Casal de Cima.pdf
- Edital Nº 12/2020 – Posse administrativa – Edificação – Rua Principal nº 14 Casal Mundinho.pdf
- Edital Nº 11/2020 – Posse administrativa – Rua do Bairro Alto e Rua da Capela – Ançada.pdf
- Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento 6/2008.pdf
- Edital – Posse administrativa 24/01/2020.pdf
- Edital Nº 5/2020 – Notificação para Gestão de Combustível.pdf
- Edital Nº 6/2020 – Denominações Toponímicas.pdf
Regimento das Reuniões de Câmara:
Avisos / Despachos / Outros
Assembleia Municipal de Mangualde
Editais
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