Publicações

Câmara Municipal de Mangualde

Editais

Diversos:

• Edital Nº 204/2021 – Tabela de Taxas e Preços.pfd
• Edital Nº208/2021 – Impostos Municipais 2022.pdf
• Edital Nº 205/2021 – Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água.pdf
• Edital Nº 191/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
• Edital Nº 189/2021 – Planta de Localização referente à Notificação – Gestão de Combustíveis.pdf
• Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983.pdf
• Edital – Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza do Mato – Aviso aos Proprietários de Terrenos – FGC 2022.pdf
  • Mapa – Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis – FGC 2022.pdf
• Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão DHEP.pdf
• Edital – Delegação de competências AIRC.pdf
• Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão Financeira.pdf
• Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão administrativa.pdf
• Edital – Delegação de competências CLAS.pdf
• Edital – 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº2/2000.pdf
• Edital Nº 175/2021 – Planta de Localização referente à Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
• Edital – 1 º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 6/1997.pdf
• Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/1996.pdf
• Edital Nº 174/2021 – Planta de Localização referente à Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
• Edital Nº 173/2021 – Planta de Localização referente à Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
• Edital – 6º aditamento ao Alvará de Loteamento com o Processo nº 358/1998.pdf
• Edital Nº 169/2021 – Delegação de Competências Dr. João Cruz.pdf
• Edital Nº 170/2021 – Delegação de Competências Dr.ª Maria José.pdf
• Edital Nº 171/2021 – Delegação de Competências Dr. Rui Costa.pdf
• Edital Nº 166/2021- Designação Vice-Presidente e Vereadores a tempo Inteiro.pdf
• Edital Nº 165/2021 – 1ª Reunião CMM – Mandato 2021-2025.pdf
• Edital Nº 164/2021 – Reuniões Ordinárias da Câmara – Periodicidade / Horário / Local.pdf
• Edital Nº 163/2021 – Delegação de competências da CMM no presidente da câmara.pdf
• Edital Nº162/2021 – Primeira Reunião do Mandato de 2021/2025.pdf
• Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025.pdf
• Edital Nº 159/2021 – Alteração do Topónimo Avenida Montes Hermínios para Avenida Dr. Jorge Coelho (Mangualde e Cubos).pdf
  • Planta de Localização – Mangualde.pdf;
  • Planta de Localização – Cubos.pdf;
• Edital Nº 149/2021 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
• Edital – Modernização da Linha da Beira Alta.pdf
• Edital – Aditamento Nº10 ao Título de Licença do Loteamento Industrial do Salgueiro.pdf
• Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento com o Processo nº 02/273/1990.pdf
• Edital Nº 87/2021 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
• Edital Nº 84/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
• Edital Nº 83/2021 – Delegação de Competências no Chefe de Divisão Financeira – Adenda.pdf
• Edital – Aditamento nº 5 ao Alvará de Loteamento nº7/97.pdf
• Edital Nº 82/2021 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 2/200.pdf
• Edital Nº 79/2021 – Supressão da Reunião agendada para o dia 16 de agosto.pdf
• Edital Nº 78/2021 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
• Edital Nº 72/2021 e Planta de Localização, referente à Notificação de Gestão de Combustíveis.pdf
• Edital – Aditamento nº 5 ao Alvará de Loteamento nº 7/2000.pdf
• Edital – Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº1/2006.pdf
  • Planta de Síntese.pdf
• Edital Nº 65/2021.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital Nº 63/2021.pdf
• Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº6/2000.pdf
• Edital – Consulta Pública – 13/04/2021.pdf
• Edital Nº 56/2021.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital Nº 53/2021.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital – Delimitação da Área de Reconstrução.pdf
• Edital Nº 50/2021 – Procedimento de Regulamento Administrativo.pdf
• Edital Nº 49/2021 – Elaboração do Regulamento Municipal de Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.pdf
• Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº7/97.pdf
• Edital N° 42/2021 – IPC.pdf
• Edital – 4º Aditamento do Loteamento n.º 02/2001/4.pdf
• Edital N° 30/2021 – Exercício do direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório .pdf
• Edital Nº 21/2021 – Metrologia – Verificação Periódica.pdf
• Edital Nº 131/2020 – Bolsa de Agentes Eleitorais.pdf
• Edital Nº 130/2020 – Tarifário dos Serviços de Água.pdf
• Edital Nº 129/2020 – Tabela de Taxas e Preços.pdf
• Edital Nº 125/2020.pdf
  • Planta de Localização – Rua das Covas.pdf
  • Planta de Localização – Rua do Ramalhal.pdf
  • Planta de Localização – Rua Gomes Eanes de Azurara.pdf
• Edital – Assembleia Municipal – Sessão Ordinária.pdf
• Edital Nº 107/2020 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
• Edital Nº 106/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 11 de dezembro.pdf
• Edital Nº 103/2020 – Notificação para Gestão de combustíveis / Planta de Localização.pdf
• Edital Nº 102/2020 – Alteração da Data de realização da Reunião Ordinária da CMM.pdf
• Edital Nº 101/2020 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
• Edital Nº 100/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de combustíveis.pdf
• Edital Nº 96/2020.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital Nº95/2020.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital – Aditamento nº9 ao Título do Loteamento Industrial do Salgueiro.pdf
• Edital Nº 88/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis – Pinheiro de Baixo.pdf
• Edital Nº 88/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis – Santiago de Cassurrães.pdf
• Edital – Aditamento Nº1 ao Alvará de Loteamento Nº 9/2002.pdf
• Edital Nº 85/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
• Edital Nº 78/2020 – Risco de Queda.pdf
• Edital Nº 76/2020 – Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
• Edital Nº 73/2020 – Procedimento de Regulamento Administrativo.pdf
• Edital – Consulta Pública.pdf
• Edital Nº 67/2020 – Alteração hora de início da Reunião de Câmara.pdf
• Edital – 2.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5 de 2005 – SONAE ARAUCO PORTUGAL, S.A.
• Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/2003.pdf
• Edital – 5º Aditamento Alvará de Loteamento nº 2/2000.pdf
• Edital Nº 64/2020 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde durante o Mês de Agosto.pdf
• Edital Nº 63/2020 – Alteração da data de realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
• Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 8/1980.pdf
• Edital Nº 55/2020 – Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Mangualde.pdf
• Edital Nº 52/2020 – Notificação para Gestão de Combustíveis e Planta de Localização.pfd
• Edital Nº 47/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária.pdf
• Edital Nº 46/2020 – Limpeza Florestal na Rede Viária.pdf
  • Mapa 2020 Intervenção – 10 metros – Santiago / Povoa.pdf
• Edital – Consulta Pública – Alvará de Loteamento 9/2020.pdf
• Edital Nº 41/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião da Câmara.pdf
• Edital Nº 39/2020 | Rede Secundária – Limpeza Florestal na Rede Viária.pdf
  • Mapa de Intervenção.pdf
• Edital Consulta Pública.pdf
• Edital Nº 38/2020 – Suspensão da realização da reunião ordinária da CMM de 2020-04-27.pdf
• Edital Nº 34 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária.pdf
• Edital Nº 33 – Suspensão da Realização da Reunião Ordinária da CMM Calendarizada para 2020-03-30.pdf
• Edital – Consulta Pública.pdf
• Edital Nº 14/2020 – Tabelas.pdf
• Edital Nº 22/2020 – Rede Pública de Saneamento – Tabosa/Zona Industrial do Salgueiro.pdf
• Edital Nº10/2020 – Rede Pública de Saneamento – Freixiosa.pdf
• Edital Nº 18/2020 – Rede Secundária – Linha de Média Tensão.pdf
  • Planta de Localização.jpg
• Edital – 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 7/2002.pdf
• Edital – 5.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 3/2008.pdf
• Edital Nº14/2020 – Taxas Regulamentos Municipais.pdf
• Edital de 03 de Fevereiro de 2020.pdf
• Edital Nº 13/2020 – Edificação – Rua Capitão Pereira, Casal de Cima.pdf
• Edital Nº 12/2020 – Posse administrativa – Edificação – Rua Principal nº 14 Casal Mundinho.pdf
• Edital Nº 11/2020 – Posse administrativa – Rua do Bairro Alto e Rua da Capela – Ançada.pdf
• Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento 6/2008.pdf
• Edital – Posse administrativa 24/01/2020.pdf
• Edital Nº 5/2020 – Notificação para Gestão de Combustível.pdf
  • Planta de Localização.pdf
• Edital Nº 6/2020 – Denominações Toponímicas.pdf

Regimento das Reuniões de Câmara:

• Edital Nº 167/2021 – Regimento das Reuniões da Câmara.pdf
• Documento – Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Mangualde.pdf

Avisos / Despachos / Outros

• Despacho Nº 34/2021: Tolerância de Ponto.pdf
• Aviso – Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos.pdf
• Despacho Nº21/2021 – Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Mangualde.pdf
• Despacho Nº14/2021.pdf
• Despacho N° 11/2021.pdf
• Despacho Nº 5/2021 – Reabertura de Parques Infantis.pdf
• Despacho Nº25/2020- Tolerância de Ponto.pdf
• Despacho – Horários de Abertura dos Estabelecimentos (25/11/2020).pdf
• Despacho – Estabelecimentos 24-9-2020.pdf
• Despacho Nº 14 / 2020 – Procedimentos de reabertura da Feira Quinzenal Municipal de Mangualde.pdf
• Despacho N° 9/2020.pdf
• Despacho N° 8/2020- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.Pdf
• Despacho Nº 4 / 2020 – Plano de Contingência Municipal – COVID-19.pdf
• Aviso – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/2000.pdf
• Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 5/2000.pdf
• Aviso – Divulgação Resultados da Discussão Pública da ORU da cidade de Mangualde.pdf
• Aviso – 4º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000.pdf
• Aviso – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 6/2005.pdf
• Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 10/83.pdf
• Aviso – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/2000.pdf
• Aviso – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 8/90.pdf
• Aviso – Trânsito Feira dos Santos.pdf
• Pedido de dispensa de adaptação de edifício ao regime de acessibilidades.pdf
• Período de discussão publica do Relatório do estado do Ordenamento do Território (REOT).pdf
  • Relatório do Estado do Ordenamento do Território.pdf
• Aviso – Discussão Pública – REOT.pdf
• Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 02/1996.pdf
• Aviso – Alvará do Loteamento nº1/2017.pdf
• Aviso – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº5/2000.pdf
• Consulta Pública do Projeto – Biomassa Mangualde.pdf
• Aviso – Loteamento Salgueiro Norte_13_02_2017.pdf
• Aviso – Água de Fontanários Públicos.pdf

Assembleia Municipal de Mangualde

Editais

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