Publicações
Câmara Municipal de Mangualde
Editais
Diversos:
- Edital – 6º aditamento ao Alvará de Loteamento com o Processo nº 358/1998.pdf
- Edital Nº 169/2021 – Delegação de Competências Dr. João Cruz.pdf
- Edital Nº 170/2021 – Delegação de Competências Dr.ª Maria José.pdf
- Edital Nº 171/2021 – Delegação de Competências Dr. Rui Costa.pdf
- Edital Nº 166/2021- Designação Vice-Presidente e Vereadores a tempo Inteiro.pdf
- Edital Nº 165/2021 – 1ª Reunião CMM – Mandato 2021-2025.pdf
- Edital Nº 164/2021 – Reuniões Ordinárias da Câmara – Periodicidade / Horário / Local.pdf
- Edital Nº 163/2021 – Delegação de competências da CMM no presidente da câmara.pdf
- Edital Nº162/2021 – Primeira Reunião do Mandato de 2021/2025.pdf
- Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025.pdf
- Edital Nº 159/2021 – Alteração do Topónimo Avenida Montes Hermínios para Avenida Dr. Jorge Coelho (Mangualde e Cubos).pdf
- Edital Nº 149/2021 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital – Modernização da Linha da Beira Alta.pdf
- Edital – Aditamento Nº10 ao Título de Licença do Loteamento Industrial do Salgueiro.pdf
- Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento com o Processo nº 02/273/1990.pdf
- Edital Nº 87/2021 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital Nº 84/2021 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 83/2021 – Delegação de Competências no Chefe de Divisão Financeira – Adenda.pdf
- Edital – Aditamento nº 5 ao Alvará de Loteamento nº7/97.pdf
- Edital Nº 82/2021 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 2/200.pdf
- Edital Nº 79/2021 – Supressão da Reunião agendada para o dia 16 de agosto.pdf
- Edital Nº 78/2021 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital Nº 72/2021 e Planta de Localização, referente à Notificação de Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital – Aditamento nº 5 ao Alvará de Loteamento nº 7/2000.pdf
- Edital – Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº1/2006.pdf
- Edital Nº 65/2021.pdf
- Edital Nº 63/2021.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº6/2000.pdf
- Edital – Consulta Pública – 13/04/2021.pdf
- Edital Nº 56/2021.pdf
- Edital Nº 53/2021.pdf
- Edital – Delimitação da Área de Reconstrução.pdf
- Edital Nº 50/2021 – Procedimento de Regulamento Administrativo.pdf
- Edital Nº 49/2021 – Elaboração do Regulamento Municipal de Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.pdf
- Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº7/97.pdf
- Edital N° 42/2021 – IPC.pdf
- Edital – 4º Aditamento do Loteamento n.º 02/2001/4.pdf
- Edital N° 30/2021 – Exercício do direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório .pdf
- Edital Nº 21/2021 – Metrologia – Verificação Periódica.pdf
- Edital Nº 131/2020 – Bolsa de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 130/2020 – Tarifário dos Serviços de Água.pdf
- Edital Nº 129/2020 – Tabela de Taxas e Preços.pdf
- Edital Nº 125/2020.pdf
- Edital – Assembleia Municipal – Sessão Ordinária.pdf
- Edital Nº 107/2020 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais.pdf
- Edital Nº 106/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 11 de dezembro.pdf
- Edital Nº 103/2020 – Notificação para Gestão de combustíveis / Planta de Localização.pdf
- Edital Nº 102/2020 – Alteração da Data de realização da Reunião Ordinária da CMM.pdf
- Edital Nº 101/2020 – Notificação – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital Nº 100/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de combustíveis.pdf
- Edital Nº 96/2020.pdf
- Edital Nº95/2020.pdf
- Edital – Aditamento nº9 ao Título do Loteamento Industrial do Salgueiro.pdf
- Edital Nº 88/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis – Pinheiro de Baixo.pdf
- Edital Nº 88/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis – Santiago de Cassurrães.pdf
- Edital – Aditamento Nº1 ao Alvará de Loteamento Nº 9/2002.pdf
- Edital Nº 85/2020 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital Nº 78/2020 – Risco de Queda.pdf
- Edital Nº 76/2020 – Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital Nº 73/2020 – Procedimento de Regulamento Administrativo.pdf
- Edital – Consulta Pública.pdf
- Edital Nº 67/2020 – Alteração hora de início da Reunião de Câmara.pdf
- Edital – 2.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5 de 2005 – SONAE ARAUCO PORTUGAL, S.A.
- Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/2003.pdf
- Edital – 5º Aditamento Alvará de Loteamento nº 2/2000.pdf
- Edital Nº 64/2020 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde durante o Mês de Agosto.pdf
- Edital Nº 63/2020 – Alteração da data de realização da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 8/1980.pdf
- Edital Nº 55/2020 – Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Mangualde.pdf
- Edital Nº 52/2020 – Notificação para Gestão de Combustíveis e Planta de Localização.pfd
- Edital Nº 47/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária.pdf
- Edital Nº 46/2020 – Limpeza Florestal na Rede Viária.pdf
- Edital – Consulta Pública – Alvará de Loteamento 9/2020.pdf
- Edital Nº 41/2020 – Alteração da data de realização da próxima reunião da Câmara.pdf
- Edital Nº 39/2020 | Rede Secundária – Limpeza Florestal na Rede Viária.pdf
- Edital Consulta Pública.pdf
- Edital Nº 38/2020 – Suspensão da realização da reunião ordinária da CMM de 2020-04-27.pdf
- Edital Nº 34 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária.pdf
- Edital Nº 33 – Suspensão da Realização da Reunião Ordinária da CMM Calendarizada para 2020-03-30.pdf
- Edital – Consulta Pública.pdf
- Edital Nº 14/2020 – Tabelas.pdf
- Edital Nº 22/2020 – Rede Pública de Saneamento – Tabosa/Zona Industrial do Salgueiro.pdf
- Edital Nº10/2020 – Rede Pública de Saneamento – Freixiosa.pdf
- Edital Nº 18/2020 – Rede Secundária – Linha de Média Tensão.pdf
- Edital – 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 7/2002.pdf
- Edital – 5.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 3/2008.pdf
- Edital Nº14/2020 – Taxas Regulamentos Municipais.pdf
- Edital de 03 de Fevereiro de 2020.pdf
- Edital Nº 13/2020 – Edificação – Rua Capitão Pereira, Casal de Cima.pdf
- Edital Nº 12/2020 – Posse administrativa – Edificação – Rua Principal nº 14 Casal Mundinho.pdf
- Edital Nº 11/2020 – Posse administrativa – Rua do Bairro Alto e Rua da Capela – Ançada.pdf
- Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento 6/2008.pdf
- Edital – Posse administrativa 24/01/2020.pdf
- Edital Nº 5/2020 – Notificação para Gestão de Combustível.pdf
- Edital Nº 6/2020 – Denominações Toponímicas.pdf
- Edital Nº 273/2019 – Taxas e Preços 2020.pdf
- Edital Nº 267/2019 – Reunião Extraordinária.pdf
- Edital Nº 263/2019 – Notificação para Gestão de Combustível.pdf
- Edital Nº 255/2019 – Notificação para Gestão de Combustível.pdf
- Edital Nº 258/2019 – Delegação de competências na Chefe de Divisão DGOPPUEP.pdf
- Edital Nº 257/2019 – Delegação de competências no Chefe da Divisão Financeira.pdf
- Edital Nº 256/2019 – Delegação de competências na Chefe da Divisão Administrativa.pdf
- Edital Nº 259/2019 – Notificação do Orçamento – Posse Administrativa – Vila Cova de Tavares.pdf
- Edital Nº 255/2019 – Notificação do Orçamento – Posse Administrativa – Quintela de Azurara.pdf
- Edital Nº 254/2019 – Designação Vereadores RP e TI e Vice-Presidente.pdf
- Edital Nº 253/2019 – Delegação de Competências Sr. João Lopes.pdf
- Edital Nº 252/2019 – Delegação de Competências Dr.ª Maria José.pdf
- Edital Nº 251/2019 – Delegação de Competências Dr. Rui Costa.pdf
- Edital Nº 247/2019 – Notificação do Orçamento – Posse Administrativa – Quintela de Azurara.pdf
- Edital Nº 246/2019 – Notificação do Orçamento – Posse Administrativa – Freixiosa.pdf
- Edital Nº 244/2019 – Ampliação capacidade Barragem de Fagilde.pdf
- Edital Nº 237/2019 – Alteração da data de reunião de Câmara para 30-10-2019-pdf
- Edital Nº 236/2019 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde.pdf
- Edital Nº 232/2019 – Fornecimento de água em Santo Amaro de Tavares.pdf
- Edital Nº 230/2019 – Posse Administrativa.pdf
- Edital Nº 231/2019 – Impostos Municipais 2020.pdf
- Edital Nº 198/2019 – Auto de Vistoria relativo ao prédio sito na Rua de Santo António, Matados.pdf
- Edital Nº 194/2019 – Reunião Extraordinária.pdf
- Edital Nº 175/2019 – Candidatura PDR 2020 – Anúncio nº 4/Operação 8.1.3/2019.pdf
- Edital – Alteração do Alvará de loteamento n.º 07/2002, alusivo ao loteamento 02/1997/355.pdf
- Edital – Alteração do Alvará Loteamento – Processo nº2/2001/10.pdf
- Edital Nº 158/2019 – Marcação de Vistoria Técnica – Rua da Fonte – Outeiro de Espinho.pdf
- Edital Nº 157/2019 – Auto de Vistoria Técnica do Edifício sita Rua Santo António em Matados.pdf
- Edital Nº 153/2019 – Notificação do Orçamento.pdf
- Edital Nº 151/2019 – Defesa da Floresta contra Incêndios.pdf
- Edital Nº 145/2019 – Gestão de Combustível.pdf
- Edital nº 149/2019 – Alteração da data de realização da próxima Reunião Ordinária da CMM para o dia 12 de agosto.pdf
- Edital nº 142/2019 – Supressão de Reunião Ordinária da CMM no próximo mês de agosto.pdf
- Edital Nº 141/2019 – Cessão de Exploração de Loja.pdf
- Edital – Alteração do Alvará Loteamento nº5/2000
- Edital – Alteração do Alvará Loteamento nº8/1980 de 30/07/1980
- Edital – Alteração do Alvará (cumprimento do despacho de 14 junho 2019).pdf
- Edital Nº125/2019 – Monumento de Interesse Municipal da “Janela Manuelina” e da “Casa de Canelas”.pdf
- Edital Nº 111/2019 – Auto de Vistoria Técnica do edifício – Beco nº1 em Póvoa de Cervães.pdf / Planta de Localização.pdf
- Edital – Sonae Arauco.pdf
- EDITAL Nº 46/2019 – Defesa da Floresta contra Incêndios.pdf
- Edital Nº 47/2019 – Marcação de Vistoria Técnica.pdf / Planta de Localização.pdf
- Edital Nº 44/2019 – Alteração da data da próxima reunião Ordinária da Câmara.pdf
- Edital Nº 38/2019 – Notificação de Intimação.pdf
- Edital Nº 33/2019 – Notificação do orçamento – Posse Administrativa.pdf
- Edital Nº 32/2019 – Notificação do orçamento – Posse Administrativa.pdf
- Edital Nº 31/2019 – Notificação do orçamento – Posse Administrativa.pdf
- Edital – Alteração do Alvará de Loteamento Nº1/2000.pdf
- Edital Nº25/2019 – Reunião Extraordinária.pdf
- Edital Nº 20/2019.pdf
- Edital Nº 19/2019 – Queimas e Queimadas.pdf
- Edital Nº14/2019 – Delegação de Competências – Aditamento.pdf
- Edital Nº8/2019.pdf
- Edital Nº7/2019.pdf
- Edital Nº 2/2019 – Remoção de Árvores Secas e com Sintomas de Declínio.pdf
- Edital Nº 144/2018 – Tarifário Água.pdf
- Edital Nº 141/2018 – Tabela de Taxas e Preços.pdf
- Edital Nº 111/2018 – Marcação de Vistoria.pdf
- Edital Nº 101/2018 – Impostos Municipais 2019.pdf
- Edital – Aditamento Alvará Loteamento -3 – 2005.pdf
- Edital Nº45/2018- Notificação para Gestão de Combustíveis.pdf
- Edital Nº44/2018 – Aviso aos Proprietários de Terrenos – Gestão de Combustível.pdf
- Edital Nº40/2018- Notificação de Intimação – Conservação/Reparação/Demolição – Processo nº 37/2017/14.pdf
- Edital Nº37/2018 – Alteração da Data de Realização da Próxima Reunião Ordinária.pdf
- Edital – Notificação de Intimação – Conservação/Reparação/Demolição – Processo nº 43/2017/12.pdf
- Edital Notificação – Processo n 43/2013/17.pdf
- Edital Nº 33/2018 – Desconvocação da Reunião Extraordinária da CMM de 2018-03-23.pdf
- Edital Nº 31/2018 – Reunião Extraordinária.pdf
- Edital Nº 26/2018.pdf
- Edital Nº 27/2018 – Notificação de Intimação – Processo nº 37/2015/20.pdf
- Edital Nº 14/2018 – Tabelas.pdf
- Edital – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº2/2000.pdf
- Edital – Gestão combustíveis.pdf
- Edital Nº 9/2018 – Elaboração/ Alteração do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.pdf
- Edital Nº 192/2017 – Tarifários.pdf
- Edital Nº 191/2017 – Tabela de Taxas e Preços 2018.pdf
- Edital Nº 188/2017 – Impostos Municipais 2018.pdf
- Edital – Alvará de Loteamento Sito na Serra – Quintela de Azurara.pdf
- Edital Nº 178/2017 – Alteração Reunião Ordinária.pdf
- Edital – Notificação de Intimação – Processo nº 37/2015/5.pdf
- Edital – Notificação de Intimação – Processo nº 37/2016/11.pdf
- Edital Nº 155/2017 – Reuniões Ordinárias da Câmara – Periodicidade / Horário / Local.pdf
- Edital Nº 153/2017 – Vereadores Regime de Permanência / Tempo Inteiro.pdf
- Edital Nº 152/2017 – Reuniões Ordinárias CMM.pdf
- Edital Nº 151/2017 – 1ª Reunião CMM – Mandato 2017-2021.pdf
- Edital – Instalação da nova Câmara Municipal – Mandato de 2017/2021.pdf
- Edital – Instalação da nova Assembleia Municipal – Mandato de 2017/2021.pdf
- Serviço Municipal de Metrologia.pdf
Regimento das Reuniões de Câmara:
Avisos / Despachos / Outros
Assembleia Municipal de Mangualde
Editais
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