Regulamentos

Informação: Para saber o valor em vigor das taxas dos regulamentos municipais torna-se necessário consultar o campo “Tabela de Taxas”, situado no menu “Apoio ao Munícipe”, onde constam as várias tabelas que o Município de Mangualde actualiza anualmente no inicio do mês de Março.

1. Abastecimento de Água.pdf
2. Funcionamento dos Serviços de Almoço e Extensão de Horário.pdf
3. Alojamento Local.pdf
4. Atribuição de Apoio Habitacional.pdf
5. Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social do Município de Mangualde.pdf
6. Apoio ao Setor Primário – Agrícola e Pecuário Cooperativo.pdf
7. Banco de Ajudas Técnicas.pdf / Anexos.pdf
8. Banco de Voluntariado de Mangualde.pdf
9. Biblioteca Municipal de Mangualde.pdf
10. Casa das Associações de Mangualde.pdf
11. Cadastro e Inventário do Património do Município de Mangualde.pdf
12. Cartão Jovem Municipal Euro<26.pdf
13. Cartão Sénior Municipal.pdf
14. Cedência e Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros.pdf
15. Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval do Município de Mangualde.pdf
16. Cemitérios Municipais de Mangualde.pdf
17. Concessão de Pesca Desportiva – Alvará.pdf
18. Conselho Municipal de Segurança.pdf
19. Estádio Municipal de Mangualde.pdf
20. Regulamento CIDEM.pdf
21. Feiras da Cidade de Mangualde.pdf
22. Férias Desportivas.pdf
23. Galardões Municipais de Mangualde.pdf
24. Horários de Func. dos Estab. Comerciais e de Prestação de Serviços.pdf
25. Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.pdf
26. Licenciamento de Atividades Diversas.pdf
27. Mercado Municipal de Mangualde.pdf
28. Normas de Funcionamento da Loja Social.pdf
29. Oficina Domiciliária.pdf
30. Pavilhão e Ginásio Municipal de Mangualde.pdf
31. Piscinas Municipais de Mangualde.pdf
32. Plano Diretor Municipal de Mangualde.pdf
33. Publicidade.pdf
34. Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdf
35. Taxas para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, etc.pdf
36. Taxas e Licenças.pdf
37. Urbanização e Edificação.pdf
    1. Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área o Urbanismo em Formato Digital.pdf
38. Tabela de Taxas dos Serv. Prestados no Gab. de Apoio ao Agricultor.pdf
39. Toponímia e Numeração de Polícia.pdf
40. Transp. Púb de Aluguer Veículos Automóveis Lig. de Passag – T. em Táxi.pdf
41. Trânsito na Cidade de Mangualde.pdf
42. Resíduos Sólidos Urbanos.pdf
43. Zona Industrial do Salgueiro.pdf
44. Regulamento Gestao Combustivel Terrenos Privados no Concelho de Mangualde.pdf
45. Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.pdf
46. Zona de Pesca Lúdica no Rio Dão.pdf 
47. Regulamento Interno para o funcionamento NLI.pdf
48. Regulamento dos Bombeiros Voluntários.pdf
49. Natal no Mercado – Estabelecimentos de Bebidas.pdf
50. Regulamento de Apoio ao Investimento e criação de Emprego.pdf