Regulamentos

Informação: Para saber o valor em vigor das taxas dos regulamentos municipais torna-se necessário consultar o campo “Tabela de Taxas”, situado no menu “Apoio ao Munícipe”, onde constam as várias tabelas que o Município de Mangualde actualiza anualmente no inicio do mês de Março.

1. Abastecimento de Água.pdf
2. Funcionamento dos Serviços de Almoço e Extensão de Horário.pdf
3. Alojamento Local.pdf
4. Atribuição de Apoio Habitacional.pdf
5. Apoio ao Associativismo Cultural e Recretativo.pdf
6. Apoio Municipal ao Associativismo Desportivo.pdf
7. Apoio ao Setor Primário – Agrícola e Pecuário Cooperativo.pdf
8. Banco de Ajudas Técnicas.pdf / Anexos.pdf
9. Banco de Voluntariado de Mangualde.pdf
10. Biblioteca Municipal de Mangualde.pdf
11. Casa das Associações de Mangualde.pdf
12. Cadastro e Inventário do Património do Município de Mangualde.pdf
13. Cartão Jovem Municipal Euro<26.pdf
14. Cartão Sénior Municipal.pdf
15. Cedência e Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros.pdf
16. Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval do Município de Mangualde.pdf
17. Cemitérios Municipais de Mangualde.pdf
18. Concessão de Pesca Desportiva – Alvará.pdf
19. Conselho Municipal de Segurança.pdf
20. Estádio Municipal de Mangualde.pdf
21. Espaço Internet de Mangualde.pdf
22. Feiras da Cidade de Mangualde.pdf
23. Férias Desportivas.pdf
24. Galardões Municipais de Mangualde.pdf
25. Horários de Func. dos Estab. Comerciais e de Prestação de Serviços.pdf
26. Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.pdf
27. Licenciamento de Atividades Diversas.pdf
28. Mercado Municipal de Mangualde.pdf
29. Normas de Funcionamento da Loja Social.pdf
30. Oficina Domiciliária.pdf
31. Pavilhão e Ginásio Municipal de Mangualde.pdf
32. Piscinas Municipais de Mangualde.pdf
33. Plano Diretor Municipal de Mangualde.pdf
34. Publicidade.pdf
35. Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdf
36. Taxas para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, etc.pdf
37. Taxas e Licenças.pdf
38. Urbanização e Edificação.pdf
    1. Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área o Urbanismo em Formato Digital.pdf
39. Tabela de Taxas dos Serv. Prestados no Gab. de Apoio ao Agricultor.pdf
40. Toponímia e Numeração de Polícia.pdf
41. Transp. Púb de Aluguer Veículos Automóveis Lig. de Passag – T. em Táxi.pdf
42. Trânsito na Cidade de Mangualde.pdf
43. Resíduos Sólidos Urbanos.pdf
44. Zona Industrial do Salgueiro.pdf
45. Regulamento Gestao Combustivel Terrenos Privados no Concelho de Mangualde.pdf
46. Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.pdf
47. Zona de Pesca Lúdica no Rio Dão.pdf