CM Mangualde

Regulamentos


Informação: Para saber o valor em vigor das taxas dos regulamentos municipais torna-se necessário consultar o campo “Tabela de Taxas”, situado no menu “Apoio ao Munícipe”, onde constam as várias tabelas que o Município de Mangualde actualiza anualmente no inicio do mês de Março.

  1. Abastecimento de Água.pdf
  2. Funcionamento dos Serviços de Almoço e Extensão de Horário.pdf
  3. Alojamento Local.pdf
  4. Atribuição de Apoio Habitacional.pdf
  5. Apoio ao Associativismo Cultural e Recretativo.pdf
  6. Apoio Municipal ao Associativismo Desportivo.pdf
  7. Apoio ao Setor Primário – Agrícola e Pecuário Cooperativo.pdf
  8. Banco de Ajudas Técnicas.pdf / Anexos.pdf
  9. Banco de Voluntariado de Mangualde.pdf
  10. Biblioteca Municipal de Mangualde.pdf
  11. Casa das Associações de Mangualde.pdf
  12. Cadastro e Inventário do Património do Município de Mangualde.pdf
  13. Cartão Jovem Municipal Euro<26.pdf
  14. Cartão Sénior Municipal.pdf
  15. Cedência e Utilização de Transportes Colectivos de Passageiros.pdf
  16. Cedência, Utilização de Vestuário e Equipamento Medieval do Município de Mangualde.pdf
  17. Cemitérios Municipais de Mangualde.pdf
  18. Concessão de Pesca Desportiva – Alvará.pdf
  19. Conselho Municipal de Segurança.pdf
  20. Estádio Municipal de Mangualde.pdf
  21. Espaço Internet de Mangualde.pdf
  22. Feiras da Cidade de Mangualde.pdf
  23. Férias Desportivas.pdf
  24. Galardões Municipais de Mangualde.pdf
  25. Horários de Func. dos Estab. Comerciais e de Prestação de Serviços.pdf
  26. Incentivo ao Pastoreio e às Raças Autóctones de Ovinos do Concelho de Mangualde.pdf
  27. Licenciamento de Atividades Diversas.pdf
  28. Mercado Municipal de Mangualde.pdf
  29. Normas de Funcionamento da Loja Social.pdf
  30. Oficina Domiciliária.pdf
  31. Pavilhão e Ginásio Municipal de Mangualde.pdf
  32. Piscinas Municipais de Mangualde.pdf
  33. Plano Diretor Municipal de Mangualde.pdf
  34. Publicidade.pdf
  35. Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdf
  36. Taxas para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, etc.pdf
  37. Taxas e Licenças.pdf
  38. Urbanização e Edificação.pdf
  39. Tabela de Taxas dos Serv. Prestados no Gab. de Apoio ao Agricultor.pdf
  40. Toponímia e Numeração de Polícia.pdf
  41. Transp. Púb de Aluguer Veículos Automóveis Lig. de Passag – T. em Táxi.pdf
  42. Trânsito na Cidade de Mangualde.pdf
  43. Resíduos Sólidos Urbanos.pdf
  44. Zona Industrial do Salgueiro.pdf
  45. Regulamento Gestao Combustivel Terrenos Privados no Concelho de Mangualde.pdf
  46. Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.pdf
  47. Zona de Pesca Lúdica no Rio Dão.pdf