Submissão de Propostas do Orçamento Participativo Jovem de Mangualde aberta até final de Março

O Município de Mangualde quer ouvir as opiniões dos jovens mangualdenses e para este efeito lança o Orçamento Participativo Jovem (OPJ), que visa reforçar o envolvimento dos mesmos nas dinâmicas de governação do concelho, promovendo assim uma melhor adequação das políticas municipais às necessidades e aspirações da nova geração de adultos/eleitores. A submissão de propostas poderá ser efetuada, a partir de hoje, no website www.euparticipo.cmmangualde.pt ou presencialmente, nas Assembleias Participativas.

A iniciativa municipal contribuirá para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável, pretendendo estimular a consciência coletiva e a responsabilidade comunitária dos jovens de Mangualde.

Marco Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, salienta que «O Orçamento Participativo Jovem no Município de Mangualde visa o envolvimento ativo dos nossos jovens na comunidade de uma forma mais construtiva e participativa. Este projeto pretende ser uma forma de estimular os nossos jovens a adotarem um pensamento dinâmico e crítico sobre o território onde vivem, estudam ou trabalham». O Presidente destaca ainda que «o Orçamento Participativo Jovem permite que os jovens não só apresentem as suas ideias, mas também que as construam, debatam e concretizem, estreitando a sua ligação com a autarquia. Deste modo, o município reforça os mecanismos que permitem adequar as políticas públicas municipais às reais necessidades da juventude, melhorando assim, a qualidade da democracia concelhia, através da valorização dos processos participativos, da transparência nas decisões e da responsabilização na prestação de contas».

Este OPJ tem os seguintes objetivos principais: incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais e a comunidade jovem, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis; contribuir para a educação cívica, permitindo aos jovens integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; incrementar uma cultura de cidadania participativa junto da comunidade juvenil, com potencial de difusão junto das famílias e da sociedade Mangualdense; e aprofundar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.

O OPJ decorrerá em várias fases:

1ª Apresentação de propostas – (04 a 31 março)

2ª Análise técnica das propostas – (até 29 abril)

3ª Período de reclamações – (até 17 maio)

4ª Resposta a reclamações e publicação dos projetos definitivos – (até 17 junho)

5ª Votação – (18 de junho a 18 de julho)

6ª Anúncio público dos projetos vencedores – (até 13 de agosto)

Toda a informação, inclusive normas de participação, regulamentação de propostas e votação está disponível no site www.euparticipo.cmmangualde.pt.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Podem participar no OPJ, apresentando propostas, todos os jovens e ou grupos de estudantes matriculados no Agrupamento de Escolas de Mangualde, com idade compreendida entre os 12 e os 29 anos.

Cada jovem pode apresentar apenas uma proposta. Podem ser apresentadas propostas por entidades juvenis com personalidade jurídica própria com sede no concelho de Mangualde.

As propostas apresentadas devem inserir-se nas áreas de competência do Município, correspondendo a intervenções físicas / infraestruturais, pequenos equipamentos, serviços, programas e eventos e devem enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas: cultura; educação e juventude; desporto; espaço público e espaços verdes; energia; higiene urbana; turismo, comércio e promoção económica; inovação e empreendedorismo.

VOTAÇÃO NAS PROPOSTAS

A votação nos projetos validados pelos serviços municipais decorrerá por via eletrónica, no website www.euparticipo.cmmangualde.pt ou, presencialmente, nos locais definidos pela Câmara Municipal durante o período de votação.

Podem votar no OPJ todos os cidadãos interessados no concelho de Mangualde, sendo que cada participante apenas pode votar uma vez. Os cidadãos só podem votar na posse do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade. Nas Assembleias de Voto estarão presentes colaboradores da autarquia, devidamente credenciados, para informar e ajudar na votação.