Secretária de Estado da Habitação em Mangualde | Homologação do Acordo de Colaboração entre o Município e o IHRU.

Esta tarde, dia 7 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mangualde, realizou-se a cerimónia de assinatura/homologação do Acordo de Colaboração entre o Município de Mangualde e o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Estiveram presentes a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, a Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias e a vereadora da Ação Social, Maria José Coelho, a quem coube a apresentação da estratégia local de habitação.

INVESTIMENTO TOTAL DE MAIS DE 10 MILHÕES DE EUROS

Este protocolo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) e a Câmara Municipal de Mangualde, inserido na Estratégia Local de Habitação do Município, contempla soluções de reabilitação, arrendamento e construção, entre 2022 e 2025, num investimento total de 10 604 528€.

A Estratégia Local de Habitação (ELH) é um instrumento que permite que o município responda às carências habitacionais mais prementes da população, através da promoção de soluções habitacionais para pessoas ou agregados familiares em situações habitacionais indignas e sem capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada (IRHU, I.P., 2017). 

A elaboração da Estratégia Local de Habitação do Município de Mangualde foi desenvolvida seguindo as seguintes fases de atuação estratégica:

1. Diagnóstico e caracterização da situação habitacional do concelho;
2. Definição estratégica de objetivos e medidas a alcançar em termos do setor habitacional do concelho de Mangualde;
3. Identificação dos Instrumentos de Política de Habitação e análise das condições da sua aplicação no Município;
4. Estruturação de uma candidatura do Município de Mangualde ao 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

O desenvolvimento dos trabalhos foi realizado em estreita articulação entre a Câmara Municipal e toda a Rede Social de Mangualde, garantindo assim um processo de concertação, coordenação e cooperação que permitiu assegurar a qualidade do processo e a sua exequibilidade futura.

O evento foi realizado de acordo com as regras emanadas pela DGS: lugares marcados, lotação limitada, uso de máscara obrigatório, higienização das mãos à entrada, etc.