II Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora

Dia 24 de maio, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves.

Mangualde acolhe, no próximo dia 24 de maio, o segundo Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, das 10h00 às 17h00. Contará com as presenças do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, na Sessão de Abertura, e com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, na Sessão de Encerramento.

Este encontro pretende apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios. Destina-se aos Municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID). Esta Rede criada no âmbito do PNAID – Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora, integra igualmente as Comunidades intermunicipais.

O programa abordará questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, será apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacamos os assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, destacamos a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto. Por fim, serão apresentadas boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora.