CM Mangualde

Mangualde acolheu II Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora


Secretário de Estado Paulo Cafôfo congratulou o Município pelo trabalho desenvolvido pela Diáspora.

 

Mangualde acolheu hoje, 24 de maio, o segundo Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora. A iniciativa, que teve lugar na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, na Sessão de Abertura, e com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, na Sessão de Encerramento.

O Secretário de Estado Paulo Cafôfo, durante a sua intervenção no evento, felicitou o trabalho desenvolvido pelo Município: “Mangualde é um concelho com uma extensa diáspora e tem iniciativas concretas para atrair para o seu território mais habitantes, mais jovens, mais investigação e mais investimento, é mesmo um exemplo, parabéns.”

Paulo Cafôfo destacou a diáspora portuguesa como um ativo decisivo para o futuro do País, salientando que “o governo português está empenhado em aprofundar, valorizar e potenciar este valor estratégico com políticas públicas em diferentes áreas, que acabam por se complementar, desde cidadania, inclusão, igualdade, educação, cultura, língua portuguesa, ciência e tecnologia, modernização administrativa, digitalização, empreendedorismo e inovação.  Áreas onde a nossa diáspora acaba por ser marcante e fazer a diferença”.

Durante a sessão de abertura, Marco Almeida, Presidente da Câmara Municipal sublinhou que “Mangualde é um concelho com grande tradição da emigração, que tanto tem feito e fez ao longo dos anos daquele que é este território”.

O autarca mangualdense evidenciou, também, o papel fundamental desempenhado pelos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, na orientação dos emigrantes e, consequentemente, no desenvolvimento económico e social dos territórios, referindo que “É essencial que o governo, as organizações não governamentais e a sociedade civil trabalhem em conjunto, pois apenas através de uma abordagem colaborativa e integrada podemos aproveitar oportunidades que a emigração nos apresenta”.

Para o Edil “as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos mais importantes ativos da política estratégica do Estado e são a mais forte manifestação do Portugal global”. Acrescentando que “os emigrantes são verdadeiros agentes da mudança, pessoas movidas pelo desejo de procurar um futuro melhor, e devemos aplaudir a sua força e resiliência”. E, ainda, que “é nosso dever garantir e acautelar respostas que salvaguardem as suas necessidades”.

Este encontro permitiu apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios. Destina-se aos Municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID). Esta Rede criada no âmbito do PNAID – Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora, integra igualmente as Comunidades intermunicipais.

O programa da iniciativa abordou questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, no qual foi apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacaram-se assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto. Por fim, estiveram em destaque as boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora.

O encerramento do Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora esteve a cargo da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.





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