CM Mangualde

Mangualde recebeu Financiamento para Reabilitação Urbana


Mangualde foi contemplado com financiamento no âmbito do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU2020). A nível nacional, este programa vai apoiar 71 projetos, correspondentes a um investimento total de 265 milhões de euros. O concelho mangualdense é o único do distrito de Viseu a receber apoio financeiro.

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional, criado pelo Ministério do Ambiente da Transição Energética, no âmbito do programa Portugal 2020. Dos contratos assinados para reabilitação de edifícios, 26 vão ser destinados a uso habitacional, 38 a atividades económicas, 5 a equipamentos de utilização coletiva e 2 à área social, revelou o Ministério, indicando que “a maioria dos projetos (55) é promovida por empresas e os restantes por particulares, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e câmaras municipais”. Os projetos localizam-se em Áreas de Reabilitação Urbana, estando assim garantido o alinhamento com a política urbana local.

Os projetos abrangem 27 municípios: Abrantes, Águeda, Aveiro, Barreiro, Braga, Cascais, Coimbra, Covilhã, Elvas, Faro, Funchal, Lisboa, Lousã, Mafra, Mangualde, Matosinhos, Mirandela, Moita, Odemira, Porto, Santarém, Santo Tirso, Silves, Sintra, Trofa, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia. De acordo com o Ministério do Ambiente e Transição Energética (MATE), prevê-se que «estes investimentos criem cerca de 1460 postos de trabalho e fixem cerca de 500 novos residentes.

A REABILITAÇÃO URBANA COMO INSTRUMENTO DE REVITALIZAÇÃO DAS CIDADES

Com uma dotação de 1.400 milhões de euros, é o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal, que proporciona as melhores condições para investimento em reabilitação do edificado urbano.

O financiamento é proveniente de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR) e, ainda, de empréstimos contraídos, para este efeito, pelo Estado junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), juntamente com as verbas disponibilizadas pelos bancos selecionados, que alavancam os fundos públicos.