Processos urbanísticos passam a ter entrega única e exclusiva em formato digital

A partir de 2 de maio de 2023, com sessão de esclarecimento a 21 de abril.

Em Mangualde, os processos urbanísticos vão passar a ter entrega única e exclusiva em formato digital, pelos canais de interação disponibilizados pelo Município (portal de serviços online, atendimento presencial e correio postal), a partir de 2 de maio de 2023. Nesse sentido, e para ajudar a clarificar todas e quaisquer dúvidas, irá realizar-se uma Sessão de Esclarecimento no próximo dia 21 de abril, pelas 14h30, no Auditório Municipal. Este encontro visa divulgar, envolver, auscultar e incorporar contributos de modo a potenciar o exercício efetivo da cidadania digital nestas áreas.

A Sessão de Esclarecimento poderá ainda ser acompanhada em formato online, através da plataforma Microsoft Teams, mediante o acesso ao link, disponível aqui. Serão abordados os seguintes temas:

• Como se registar nos serviços online do Município?
• Quais os mecanismos de autenticação e assinatura digital previstos no âmbito dos serviços online?
• Como atuar enquanto representante de outrem no processo de submissão digital?
• Quais os serviços online disponíveis na área do Urbanismo e Reabilitação Urbana?
• Quais as regras de submissão digital de processos na área do Urbanismo e Reabilitação Urbana?
• Como se aplicam as novas regras e canais de interação a processos já em curso?
• Como se processam as interações e notificações subsequentes a partir da submissão de pedidos nos serviços online?

Tudo acontece no âmbito do projeto de reengenharia e desmaterialização de processos da área do Urbanismo e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Mangualde, o qual assenta, ainda, na mudança do paradigma de relacionamento com os cidadãos e empresas.

Informações: https://servicosonline.cmmangualde.pt

DOWNLOADS

– Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área o Urbanismo em Formato Digital.pdf