CM Mangualde

Submissão de propostas termina este sábado | Segunda edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) – Mangualde 2023.


O Município de Mangualde quer ouvir novamente as opiniões dos jovens mangualdenses e para este efeito lançou, no início do mês de março, a segunda edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) – Mangualde 2023, que visa reforçar o envolvimento dos mesmos nas dinâmicas de governação do concelho, promovendo assim uma melhor adequação das políticas municipais às necessidades e aspirações da nova geração de adultos/eleitores. A submissão de propostas poderá ser efetuada até dia 15 de abril, próximo sábado, no website www.euparticipo.cmmangualde.pt ou presencialmente, nas Assembleias Participativas.

A verba inscrita no OPJ de Mangualde é de 10 mil euros. Esta ação visa o envolvimento ativo dos jovens na comunidade de uma forma mais construtiva e participativa. É uma forma de estimular os jovens a adotarem um pensamento dinâmico e crítico sobre o território onde vivem, estudam ou trabalham.

Apresentação de propostas
Podem participar no OPJ, apresentando propostas, todos os jovens e ou grupos de estudantes matriculados no Agrupamento de Escolas de Mangualde, com idade compreendida entre os 12 e os 29 anos. Cada jovem pode apresentar apenas uma proposta. Podem ser apresentadas propostas por entidades juvenis com personalidade jurídica própria com sede no concelho de Mangualde. As propostas apresentadas devem inserir-se nas áreas de competência do Município, correspondendo a intervenções físicas / infraestruturais, pequenos equipamentos, serviços, programas e eventos e devem enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas: cultura; educação e juventude; desporto; espaço público e espaços verdes; energia; higiene urbana; turismo, comércio e promoção económica; inovação e empreendedorismo.

Objetivos e fases
Este OPJ tem os seguintes objetivos principais: incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais e a comunidade jovem, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis; contribuir para a educação cívica, permitindo aos jovens integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; incrementar uma cultura de cidadania participativa junto da comunidade juvenil, com potencial de difusão junto das famílias e da sociedade Mangualdense; e aprofundar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.

O OPJ decorrerá em várias fases:
1.ª fase: apresentação de propostas de 06 de março a 15 de abril;
2.ª fase: análise técnica das propostas de 16 de abril a 15 de maio;
3.ª fase: período de reclamações de 16 de maio a 30 de maio;
4.ª fase: resposta a reclamações e publicação dos projetos definitivos 31 de maio a 17 de junho;
5.ª fase: votação dos projetos de 18 de junho a 18 de julho;
6.ª fase: anúncio público até 13 de agosto.

Toda a informação, inclusive normas de participação, regulamentação de propostas e votação está disponível no site www.euparticipo.cmmangualde.pt.





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